Em Fevereiro de 2008 adquiri na loja Worten de Olhão um equipamento para acesso móvel à internet da ZAPP (marca propriedade da Radiomóvel, S.A.). Instalei o equipamento e iniciei o seu funcionamento. Comecei, desde logo, a considerar que a qualidade do serviço, ao nível do sinal (sempre fraco, a cerca de 20% do máximo possível, apesar de na internet ser publicitado a cobertura da área de residência, freguesia de Quelfes, concelho de Olhão) e da velocidade de carregamento de páginas deixava muito a desejar. Mas atribuí esse facto a algum procedimento menos correcto da minha parte ou a alguma inexperiência no uso de internet móvel, tendo por isso optado por celebrar contrato com a ZAPP. Os problemas continuaram e agravaram-se. O acesso a páginas chegava a demorar 2 a 3 minutos e o envio de e-mails com ficheiros de texto anexos poderia gerar problemas que faziam a operação, que deveria levar 10 minutos no máximo, demorar 1 (uma) hora ou até mais, para meu desespero e frustração. Os problemas foram reportados à ZAPP que se limitava a fazer um despiste interno sem jamais ter feito deslocar qualquer técnico, o que, a meu ver, se poderia justificar face à insistência das minhas reclamações. Quando terminei o ano de contrato obrigatório pretendi rescindir. Foi nessa altura, apenas, que sugeriram fazer algo mais do que apenas falar: enviar-me-iam uma antena externa e se o serviço melhorasse eu poderia, se assim o desejasse, manter-me cliente. De facto o sinal melhorou, pelo menos inicialmente. As quebras de sinal que eram mais que frequentes tornaram-se praticamente inexistentes e, no global, a situação pareceu melhorar. No entanto nos últimos 4/5 meses tudo piorou, com a situação a ser ainda pior do que antes da instalação da antena externa. Períodos havia em que a ligação caía 4 ou 5 vezes no espaço de 15 minutos !!!!! Reportei os problemas diversas vezes. De novo, só conversa. A dada altura foi-me dito que haveria uma interferência na minha área e que seria contactado pelo departamento de rede. Os problemas continuaram e o contacto do tal departamento de rede foi nulo. Ainda voltei a contactar telefonicamente e fui informado que a situação estava ainda em análise pelo referido departamento e que aguardasse contacto. Como a situação se mantinha decidi suspender os pagamentos na esperança de que, com essa "motivação extra", se sentissem compelidos a efectuar o contacto prometido. Nada aconteceu. Apenas ocorreu, a 24 de Agosto passado, a suspensão do serviço por falta de pagamento. Após a suspensão aguardei 4 ou 5 dias e face à ausência de qualquer contacto por parte da ZAPP, vi-me forçado a adquirir um novo equipamento e a subscrever os serviços de outro operador. Entretanto recebi notificações para o pagamento das facturas em atraso. Eu considero, face a tudo o que se passou e a todos os problemas que ocorreram e que culminaram na necessidade de investimento num novo equipamento que será injusto (no mínimo) eu vir a saldar tal dívida. Porquê?:
1-Apesar de ter contactado de facto o apoio a clientes da ZAPP e de ter verificado algumas tentativas (se bem que manifestamente insuficientes) com vista à despistagem do problema, ao que se junta o envio da antena externa sem quaisquer custos para mim, a verdade é que o resultado global disso acabou por ser nulo. Os problemas continuaram.
2-A velocidade máxima de acesso prometida era de 2,4MBps. A velocidade da ligação por mim medida em diversas ocasiões, com recurso a software adequado, nunca excedeu os 600 kbps, chegando a verificar velocidades de acesso na ordem dos 300 kbps. Isto parece-me configurar uma situação de não cumprimento mínimo das expectativas geradas junto do consumidor, situação enquadrada no código civil da seguinte forma:
- A ZAPP não está a agir mediante o princípio da boa fé, indispensável nas relações contratuais. Deste modo, ao estarem a alegar algo e a posteriori contradizerem o que anteriormente tinha sido confirmado, estão a infringir uma categoria do abuso do direito venire contra factum proprium.
- A ZAPP como empresa privada que presta serviços tem a obrigação de informar os clientes relativamente ao verdadeiro alcance das suas capacidades e potencialidades da rede. Estão por isso a infringir o art. 334º do código civil, correspondente ao artigo do Abuso do Direito. Para além disso, estão reunidos todos os pressupostos para a tutela da confiança visto a ZAPP estar a criar uma situação de confiança com os clientes fazendo-os depositar na empresa um investimento de confiança, logo, podendo aplicar-se aqui também o art 483º nº1 do código civil, podendo ser imputados à ZAPP danos não patrimoniais 496º (código civil) e patrimoniais 566º (C.C), por meio de uma acção de responsabilidade civil.
3- A ZAPP nunca chegou a referir o motivo para os problemas por mim sentidos. Ainda mais, alegaram que os meus consumos de downloads eram elevados e que isso era, por si só, uma prova da qualidade do serviço. Ora não me parece, de todo, que uma velocidade de download MÁXIMA na ordem dos 60 kbps, para uma ligação de banda larga com uma velocidade prometida de 2,4MBPS seja minimamente aceitável. Para além disso, muito do tráfego gerado advinha da necessidade de reinício dos downloads devido à quebra da ligação Para além disso, com este tipo de alegação a ZAPP parece estar a afirmar que todas as minhas reclamações e quixas são falsas (ou seja, estarão, implicitamente, a chamar-me mentiroso, o que considero totalmente insdmissível). Relativamente a isso tive oportunidade de lhes sugerir que poderiam enviar um técnico a minha casa e que este iria seguramente confirmar as minhas queixas. Tal sugestão não foi, obviamente aceite.
4-Entretanto contactei-os via carta registada para mais uma exposição da situação, à luz, agora, dos aviso que recebi para saldar as facturas em atraso. Nessa carta expressei claramente a minha intenção de rescindir o contrato. Como só agora o fiz explicitamente pretendem que eu pague o serviço até 1 de Outubro. Face à suspensão do serviço por parte da ZAPP a partir de 24 de Agosto e à eventual justa causa por mim alegada para a rescisão do contrato estarei eu obrigado ao pagamento do serviço até Outubro, mesmo reportando parte da factura ao período de suspensão do serviço?
Contactei a ANACOM por diversas vezes nos últimos 3 a 4 meses, nunca tendo recebido resposta (apenas recebi o mail, automático, de confirmação da recepção da minha reclamação). Há cerca de 1 ano atrás havia já contactado a ANACOM relativamente ao mesmo assunto com o mesmo resultado. Lamentável a meu ver. Se consultarmos o site da ANACOM verificamos facilmente o nº de reclamações recebidas. Pergunta: quantas foram respondidas? Parece-me que, no mínimo, deveria ter recebido alguma informação sobre como proceder, caso a ANACOM não pudesse intervir directamente no caso. Mas, de novo, nada. A ANACOM supervisiona o sector das telecomunicações. Mas quem supervisiona a ANACOM? O ministério da Economia, deveria ser, mas aparentemente não. Enviei um e-mail para a DGC (Direcção Geral do Consumidor (mais um dos novos organismos) há uma semana (depois de um mail para o Min. da Economia directamente) e de novo nada. Será algum vírus da indiferença ou da pura incompetência?
Há pessoas que nos inspiram
Há 7 anos
